Licenças para Logística: Entenda a importância de ter
Sabia que certas cargas precisam de um tipo de licença específico para ser transportadas? Para que uma empresa de logística tenha permissão de realizar o transporte de qualquer carga que possa desencadear impactos negativos ao meio ambiente, é necessário que seja feito o licenciamento.
A ausência dessas licenças para logística faz com que a empresa esteja sujeita a multas, sanções e até mesmo embargos, que acabam se tornando prejuízos financeiros. No entanto, a importância do licenciamento vai muito além da obrigação de ter toda a papelada necessária! A licença logística pode ser usada de forma estratégica para tornar sua empresa sustentável e ambientalmente correta, atraindo clientes e investimentos!
Na conversa de hoje falaremos sobre os tipos de licença mais requisitados para transportes, os cuidados que a sua empresa deve ter ao transportar produtos classificados e as precauções necessárias ao contratar uma empresa de logística. Quer saber mais sobre licenças para logística? Confira!
Tipos de licenças para logística necessárias para o transporte de cargas
Dentre as várias licenças ambientais existentes, há algumas cujo conhecimento é de extrema importância. Citaremos e explicaremos algumas delas!
Ibama: A Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos é um documento emitido pelo Ibama, sendo obrigatório para o exercício da atividade de transporte marítimo e de transporte interestadual (terrestre e fluvial) de produtos considerados perigosos.
Transportadoras que realizarem a atividade em apenas uma unidade da Federação (dentro de um estado ou do Distrito Federal) estarão sujeitas às regras editadas pelo respectivo órgão estadual de meio ambiente ao invés do Ibama.
A emissão desse tipo de licença é gratuita, porém dependendo da atividade declarada e do porte da pessoa jurídica, ela pode se tornar passível de pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Produtos Químicos Controlados: São itens classificados no regime de controle de compras, vendas, armazenagem e consumo. Relatórios mensais ou trimestrais são exigidos de acordo com a legislação de cada órgão. Dividem-se em produtos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército.
Polícia Federal: Aqui os produtos químicos são controlados com a finalidade de evitar o uso indevido para fabricação de entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica.
Substâncias usadas na fabricação ou refino de drogas são catalogadas e controladas pela Polícia Federal a fim de combater o seu uso no tráfico.
Para fazer a compra ou o transporte desses e de outros produtos restritos, a empresa de logística deve ter o Certificado de Licença de Funcionamento, que possui validade de um ano e deve ser renovado antes de seu vencimento.
Exército: A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do país.
Resumidamente, os produtos controlados pelo Exército incluem itens possivelmente explosivos ou usados na fabricação de bombas e armas de destruição em massa.
Para que a empresa de logística faça o transporte destas substâncias, é necessário um Certificado de Registro junto ao Ministério da Defesa. O documento tem validade de dois anos e habilita a empresa de acordo com suas necessidades de uso, também devendo ser renovado antes de seu vencimento.
Cuidados que a empresa de logística deve ter ao transportar produtos controlados
Para garantir a segurança da carga e o cumprimento de todas as normas ambientais, várias precauções devem ser tomadas pela empresa que fará o transporte desses produtos. Citaremos alguns deles:
– Armazenamento cuidadoso do material;
– Catalogar detalhadamente os produtos que estão sendo transportados;
– Tomar medidas antifurto como o monitoramento por satélite;
– Designar profissionais altamente treinados para as tarefas que envolvem o transporte de cargas perigosas;
– Manter a licença logística rigorosamente em dia para não ter problemas com os órgãos de fiscalização;
– Providenciar aos órgãos responsáveis total transparência acerca dos conteúdos e atividades envolvendo o transporte dessas substâncias.
O que a empresa que contrata um serviço logístico deve verificar antes de contratar?
Na hora de contratar uma empresa de logística para fazer o transporte das suas cargas, em especial as de produtos perigosos, todo cuidado é pouco. A fim de obedecer todas as legislações envolvendo esse assunto e garantir a segurança de seus produtos e a estabilidade dos negócios, é interessante se atentar a alguns pontos. Confira!
– Busque uma empresa conceituada: Pesquise por recomendações acerca da transportadora com outras pessoas e empresas do segmento;
– Experiência sempre conta: Procure saber a quanto tempo a empresa atua no ramo;
– Compare serviços e preços: Uma boa pesquisa antes de fechar o contrato pode ajudar a encontrar uma empresa que preste um serviço de qualidade superior e com preço mais em conta!
– Verifique as licenças da empresa: Este é o fator mais importante. Os órgãos de fiscalização tendem a ser bastante rígidos, então se a empresa possui as licenças para logística oficiais, não há dúvidas de que esta é capacitada para fazer o trabalho. O tipo de licença que a empresa possui também é um indicador de sua especialização no ramo!
A solução DiAvanti!
Sabia que a DiAvanti é uma empresa capacitada para fazer o transporte de produtos químicos?
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